Mercado de trabalho para pessoas com deficiência encolhe 12% em três anos e fecha quase 43 mil vagas

Informe IBDD

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edição nº 160

30/05/2011

O mercado de trabalho para pessoas com deficiência no Brasil encolheu 12% nos últimos três anos. Nesse período, 42,8 mil vagas foram fechadas nas empresas do país.  Esses números constam das estatí­sticas do cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

A revelação da redução dos postos de trabalho para pessoas com deficiência é ainda mais alarmante quando se compara o número de vagas criadas em geral no país neste período: 6,5 milhões de vagas com carteira assinada. Ou seja, além de não ter criado novas vagas proporcionalmente a esse número, as empresas ainda fecharam os postos que tinham em 2007 para pessoas com deficiência.

"Apesar das leis obrigarem a contratação de pessoas com deficiência por empresas com mais de 100 funcionários, a fiscalização e a cobrança pelo cumprimento das leis deixam muito a desejar", afirma Márcio Aguiar, vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (Adverj).

Márcio Aguiar lembra que a lei que criou as cotas para as pessoas com deficiência no mercado de trabalho completa, em 2011, 20 anos e, mesmo assim, ainda é descumprida. "Infelizmente os TACs (Termos de Ajuste de Conduta) acabam, de certa forma, punindo quem está do lado mais fraco das relações de trabalho, ou seja, as pessoas com deficiência, já que a desculpa das empresas é que não existem profissionais capacitados para assumir as vagas oferecidas" , lamenta.

A Superintendente do IBDD, Teresa Costa d'Amaral, concorda com as críticas aos não cumprimento da lei.  "Toda lei é feita para ser cumprida. Vinte anos já foram suficientes para que as empresas passassem a empregar pessoas com deficiência como uma rotina", afirma Teresa d'Amaral. 

Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência  e-mail: informativo@ibdd.org.br

www.ibdd.org.br

OMS: existem mais de mil milhões de pessoas com deficiência

Mais de mil milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e uma em cada cinco lida diariamente com barreiras intransponíveis, revela um relatório mundial divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde e Banco Mundial.

O primeiro relatório mundial sobre Deficiência (World Report on Disability) estima que entre 110 a 190 milhões de pessoas tenham a vida dificultada por falta de condições. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial (BM) apelam por isso aos governos para que tomem medidas que promovam a integração.

Os investigadores responsáveis pelo estudo consideram que poucos países têm mecanismos adequados para responder às necessidades. Além das barreiras físicas (transportes e edifícios inacessíveis), o relatório aponta o «estigma» e a «discriminação», a falta de cuidados de saúde e a inexistência de serviços de reabilitação adequados.

Resultado: as pessoas com deficiência têm pior saúde, mais baixo nível educacional, menos oportunidades económicas e maiores taxas de pobreza do que as pessoas sem qualquer tipo de deficiência. 

A aplicação de projectos que facilitem o acesso aos principais serviços e um maior investimento em programas de integração são as propostas feitas hoje pela OMS e pelo BM.

O relatório indica que as pessoas com deficiência têm duas vezes mais probabilidade de encontrar ferramentas inadequadas para os seus cuidados de saúde. No que toca a ver recusado um cuidado de saúde, os investigadores concluíram que os deficientes têm três vezes mais hipóteses de tal acontecer.

Mas é nos países mais pobres que a situação é mais dramática: as pessoas com algum tipo de deficiência têm 50 por cento mais hipóteses de ter «despesas de saúde catastróficas» do que as pessoas sem deficiência. As crianças com deficiência têm menos hipóteses de começar a frequentar a escola e os que estudam acabam por ter menos resultados.

Nos países da OCDE, a percentagem de trabalhadores com deficiência é de 44 por cento, contra 75 por cento de pessoas sem deficiência. 

A deficiência faz parte da condição humana», sublinha a directora geral da OMS, Margaret Chan. «Quase todos nós, em qualquer momento da nossa vida, vamos estar temporária ou permanentemente com algum tipo de deficiência. Temos de fazer mais para quebrar as barreiras que segregam as pessoas com deficiências e que em muitos casos os forçam a viver à margem da sociedade», lembrou.

Já o presidente do grupo do Banco Mundial, Robert Zoellick, sublinhou que apostar na «saúde, educação, emprego e outras necessidades destas pessoas é fundamental para atingir os Objectivos do Milénio».

A OMS e BM apelam aos governantes dos países para que adoptem estratégias nacionais e planos de acção para inverter o actual quadro. Promover acções de sensibilização junto da população e apoiar mais a investigação nesta área são outras das sugestões feitas pelos dois organismos mundiais.

Fonte: Diário Digital / Lusa 

Romário se empenha para que portadores de necessidades especiais trabalhem na Copa 2014

O deputado Romário sugeriu que os portadores de necessidades especiais sejam capacitados para trabalhar na Copa de 2014. No II Fórum Legislativo de Cidades-Sede da Copa 2014, o ex-atacante cobrou providências dos parlamentares. “Tenho certeza que pessoas com deficiência visitarão o Brasil para a Copa do Mundo, então porque não os brasileiros possam dar aos nossos deficientes oportunidade de capacitá-los para que eles recebam os turistas”, destacou.

Romário disse ainda que conta com a cooperação dos Estados. “Espero que o estado nos veja como uma comissão que vem aqui com o objetivo de ver, ouvir e chegar a uma conclusão e puder ajudar ao máximo para que  as coisas aconteçam”.

 O Fórum aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A comissão já passou por Fortaleza, Recife, Curitiba e Belo Horizonte. E deve concluir as visitas em todas as cidades sede da copa 2014, até o final do mês de outubro.

Fonte: Portal Universidade

Escolas públicas terão verbas para acessibilidade

Escolas públicas de 3.433 municípios receberão R$ 100 milhões para realizar adequações arquitetônicas nas sedes e investir em outras melhorias para favorecer a igualdade de condições de acesso e aprendizagem aos alunos com deficiência. O repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades de ensino foi normatizado pela Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).

Os recursos, provenientes do FNDE, destinam-se a 12.165 mil unidades municipais, estaduais e do Distrito Federal para serem aplicados, prioritariamente, na contratação de serviços de construção de rampas, alargamento de portas e passagens, assim como a instalação de corrimãos. Sanitários também devem ser adequados para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora. A verba pode ser aplicada, ainda, na aquisição de itens como cadeiras de rodas, bebedouros, mobiliários acessíveis ou softwares específicos.

Censo Escolar de 2010 – Quase 500 mil alunos matriculados em unidades de ensino regular são estudantes com deficiência e apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem a critérios de acessibilidade a esse público. Neste ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com essa característica no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que variam de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, pondera a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete.

A Escola Acessível faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar planos de ações que serão submetidos à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.

Política de educação inclusiva foi lançada em 2008

Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. De acordo com o MEC, esse crescimento é reflexo de política adotada que inclui programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, adequação de prédios escolares para a acessibilidade, formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O objetivo é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva foi lançada em 2008 paralelamente a aprovação, por meio de emenda constitucional, da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis.

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Fonte: MEC

Acessibilidade em bibliotecas é tema de Ciclo de Debates na UFC

Com o objetivo de discutir e buscar soluções para o atendimento a cegos, surdos ou cadeirantes em uma biblioteca, a Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui realiza, nesta quinta-feira (09), às 9h30min, debate sobre "Bibliotecas acessíveis: conquistas e desafios".

Ler um livro, fazer pesquisa ou simplesmente conseguir atendimento em uma biblioteca são tarefas simples para a comunidade acadêmica, mas costumam gerar dificuldades para quem é cego, surdo ou cadeirante. 

Aberto ao público e destinado, principalmente, a estudantes, professores e funcionários da área de Ciências da Informação, o encontro ocorre no Auditório da Biblioteca de Ciências Humanas (Área 1 do Centro de Humanidades, Benfica). 

A proposta é identificar formas de tornar o conhecimento acessível na Universidade, através da digitalização de obras, traduções para o sistema Braile, adaptações físicas em balcões e prateleiras, entre outras ações. 

Participam da mesa redonda a bibliotecária Deise Tallarico, da Universidade de Campinas (Unicamp); a bibliotecária da UFC Clemilda Santos, que tem deficiência física; e o estudante de Pedagogia da UFC André Luiz Gomes, que é cego. 

O evento faz parte do III Ciclo de Debates UFC Inclui, que até novembro deste ano promove discussões sobre temas referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência.

Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui, setor criado em 2010 para cuidar de políticas de inclusão desse público. A Secretaria funciona no andar térreo da Biblioteca de Ciências Humanas. 

Fonte: Portal da UFC

Lançamento do Livro Semeadores da Vida com Ilustrações do Aluno da APAE de Juazeiro do Norte, Juarez Soares

Semeadores da vida é a primeira obra literária da psicóloga Luciana Coelho L. Sampaio, ilustrada por Juarez Soares, aluno da APAE de Juazeiro do Norte.

O conto aborda com sensibilidade e profundidade a descoberta de um mundo mais bonito baseado no respeito à diversidade e no autoconhecimento. Através do encantamento de personagens e lugares MÁGICOS; o leitor mergulha em questões existenciais e questiona valores que regem a nossa sociedade atual. É uma exaltação a autencidade humana e uma crítica à exclusão social. 

"Creio ter sentido o que  não sabia ser ainda capaz: o sentimento mesmo infantil de fazer parte de um conto de fadas onde tudo é possível, todos os sentimentos são permitidos, e, como num toque de mágica me perceber fazendo parte de uma realidade de magia onde o meu fazer também interfere na trama, no final feliz... E o reconhecimento imediato de um medo real de ser enfeitiçada, de perder o caminho que me leva, diariamente, à Ponte da Sabedoria Interior.

Realidade e fantasia possuem um fio tênue e eu me sinto, ao fim do livro, contagiada pelo que considero primordial neste conto – acreditar no potencial de todo ser e fazer humano. Semeadores da Vida é um abraço que aquece a alma, é um semeador de sabedoria."

ANA CLÁUDIA LUNA GOMES - PSICÓLOGA

Mudança em benefício empregaria mais pessoas com deficiência

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é pago pelo governo federal e garante uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência.

Publicada em 06 de junho de 2011 - 11:30

De acordo com o senador Luiz Lindberg Farias, presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado, mudar o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é fundamental para continuar avançando na inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal.

Assegurado por lei, o benefício é pago pelo governo federal e garante uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência. Têm direito a receber o benefício as pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto de salário mínimo. O valor pago a cada uma dessas pessoas é de um salário mínimo.

No entanto, se a pessoa começa a trabalhar o benefício é suspenso. "Tem muita família que mantém uma pessoa com deficiência em casa com medo que perca o BPC e depois o emprego. Isso não ajuda. A pessoa deveria poder conseguir um emprego e não perder o benefício", afirma Lindberg.

Segundo ele, a conversa com o Ministério da Previdência para modificar as regras do BPC está em andamento. O senador também afirmou que o órgão tem mostrado abertura para o diálogo e disposição de buscar regras que respondam às necessidades da sociedade hoje.

Lindberg defende que a pessoa que recebe o BPC deverá acumulá-lo com o salário caso consiga se colocar no mercado de trabalho. "Estamos falando de pessoas que ainda vivem em situação de pobreza", disse. Para ele, garantir os direitos desse grupo, tanto em questões relativas a mercado de trabalho quanto aos demais aspectos da vida, é fundamental para o cumprimento da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com ele, esse será o principal assunto a ser tratado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. O tratado internacional foi adotado pela ONU em 2006 e ratificado pelo Congresso brasileiro, em 2008. O senador sugeriu que comissão de juristas auxilie a subcomissão na regulamentação do tratado. "Mas, além de novas regulamentações, é preciso fazer com que a legislação atual seja cumprida, defendeu.

Fonte: http://invertia.terra.com.br/terra-da-diversidade

2º CONGRESSO INTERNACIONAL: DERRUBAR BARREIRAS. FACILITAR PERCURSOS

2º CONGRESSO INTERNACIONAL 

DERRUBAR BARREIRAS. FACILITAR PERCURSOS 

28 e 29 DE OUTUBRO de 2011 

Universidade Portucalense - Porto 

Bem-Vindo ao II Congresso Internacional da Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial (PIN-ANDEE) – Derrubar Barreiras. Facilitar Percursos - que este ano se realizará nos dias 28 e 29 de Outubro, na Universidade Portucalense (Porto). 

Neste Congresso contaremos com quatro grandes conferencistas (Prof. Doutor Mel Ainscow da Universidade de Manchester, Prof. Doutor Miguel Ángel Verdugo da Universidade de Salamanca, Juiz Conselheiro Laborinho Lúcio, Prof. Doutor Luís Miranda Correia da Universidade do Minho), com vários especialistas e docentes que nos diferentes painéis abordarão quatro temáticas da actualidade, de particular interesse não só para os docentes de Educação Especial (Políticas em Educação Especial e Inclusiva; Educação de crianças e jovens com Necessidades Educativas; Relação Escola do Regular/Centro de Recursos; Transição para a Vida Adulta). 

No decorrer deste nosso II Congresso contaremos também com a um total de oitenta (80) comunicações, distribuídas pelos dois dias, e com a apresentação de vinte (20) poster´s a 29 de Outubro, sendo a data limite para a sua recepção o dia 10 de Setembro de 2011. 

Foi preocupação da Comissão Organizadora efectuar uma selecção que fosse ao encontro dos interesses e motivações de todos os aqueles, que por uma razão ou outra, se encontram ligados à Educação Especial e Inclusiva, sejam docentes, profissionais na área, associações, famílias entre outros. 

Esperamos que se junte a nós para tornar este evento memorável, à semelhança do que aconteceu em 2009. Contamos consigo! Faça já a sua inscrição!...

Pode consultar aqui o Programa Provisório.

Para mais informações consultar: 

www.proinclusao.com.sapo.pt

Inscrições através do e-mail: 

congressospinandee@gmail.com 

Fonte: Congressos PIN-ANDEE

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Ofício da campanha 2011

Campanha Cartão de Natal

Livro em respeito à diferença

As ilustrações do "semeadores da vida" foram feitas por Juarez Soares, aluno da Apae de Juazeiro do Norte. Trata do "reino da alegria"

FOTO: DIVULGAÇÃO

Livro infantil, da psicóloga Luciana Leite, tenta tratar as diferenças como uma maneira de respeitar as diversidades

Fortaleza "Semeadores da vida" é a primeira obra literária da psicóloga Luciana Coelho Leite Sampaio, ilustrada por Juarez Soares, aluno da Apae de Juazeiro do Norte. É um livro que cabe como luva dentro da literatura infantil moderna, abordando com sensibilidade e profundidade a descoberta de um mundo mais bonito baseado no respeito à diversidade e no auto-conhecimento.

A história se passa no Reino da Alegria, governado pela Rainha Amada e banhado pelo Rio Vida, que tomado pela Feiticeira Miragem, transforma-se no Vale da Solidão. Neste, só a dor, o sofrimento e a tristeza tinham espaço e a única forma para as pessoas que lá viviam sentirem-se felizes era consumindo os Grãos de Ilusão, fabricados pela feiticeira. No Vale existia a escola "Saberes do Tempo" e nela estudava um grupo de jovens que buscava, junto com a Tutora Empatia, uma forma de trazer a alegria de volta ao reino. Quando tal grupo se depara com uma criança especial, chamada Vida, inicia uma viagem pela Ponte da Sabedoria Interior que lhes revelará o segredo para sentirem-se felizes novamente. " ´Semeadores da Vida´, por meio de seus personagens encantados, nos remete aos arquétipos mais profundos da nossa personalidade, nos transporta para o mundo do ´era uma vez´ e nos faz sonhar com um ´feliz para sempre´. Seu conteúdo questiona ética, moral, valores, exclusão social, drogas, preconceitos; exalta a diversidade, a arte, a busca pelo autoconhecimento como fonte de alegria, de união e respeito pelo outro, pelo diferente", diz Luciana.

A escritora trabalha na docência do Ensino Superior há oito anos e, há três, leciona algumas disciplinas no curso de Psicologia da Faculdade Leão Sampaio. "Para minha grande satisfação, fui responsável por orientar um grupo de dez estudantes deste curso na Apae de Juazeiro do Norte". A trajetória destes jovens na referida instituição foi tão positiva que, ao final do período de estágio, ela resolveu narrar, em forma de conto infantil, todo o processo de amadurecimento pessoal e profissional do grupo despertado pelos alunos da Apae. O trabalho foi apresentado dentro e fora da Faculdade, recebendo inúmeras manifestações de apoio, estimulando o desejo de passar os ensinamentos adquiridos desta experiência para aqueles que ainda não conhecem o verdadeiro significado de ser "especial". O grupo de estagiários continuou sob sua supervisão na Apae, agora fazendo parte de um projeto de extensão já chamado "Semeadores da Vida". Daí a ideia de transformar o conto em livro.

MAIS INFORMAÇÕES 

"Semeadores da vida"

Autora, psicóloga, Luciana Coelho Leite Sampaio

Telefone: (88) 9961.6141

Fonte: diariodonordeste.globo.com

Aprovada sugestão de centros de convivência para pessoas com deficiência

A criação de centros de convivência para pessoas com deficiência deve ser incluída entre as obrigações do poder público, como sugere projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (2).

Pelo texto, os centros devem atender pessoas com deficiência com 18 anos ou mais, em horário integral diurno, oferecendo vagas em número compatível com a demanda local. A proposta (PLS 249/09) foi examinada com base em relatório favorável da senadora Ana Rita (PT-ES), que atuou em substituição Relator ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é “para isto” ou “para esta finalidade”. É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário. ) a Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Na justificação, o autor destaca a carência de ações governamentais que satisfaçam o direito das pessoas com deficiência à assistência social. Para Cristovam, os centros serão vetores de inclusão e socialização para esse grupo e também suas famílias.

A proposta recebeu decisão terminativa na CDH, devendo seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

Gorette Brandão / Agência Senado

Bullying é discutido entre pedagogos

Psicopedagoga Evanda Rodrigues Torres atesta que, na maioria das vezes, a violência começa em casa 

FOTO: WALESKA SANTIAGO

As maiores vítimas de bullying são os meninos na faixa etária de 11 a 15 anos. A maior parte deles mora no Sul do Brasil

Dentre as mais variadas formas de violência contra crianças e adolescentes, existe uma que marca para toda a vida. E é cometida por outras crianças. Para os especialistas em Psicopedagogia, esse ato de violência se chama Bullying.

Para avaliar o grau de comprometimento da juventude cearense em questões delicadas como esta, especialistas em Educação estiveram reunidos ontem, no Iate Plaza Hotel, em evento promovido pelo Sindicato das Escolas Particulares do Ceará (Sinepe). Com o tema "Escola X Família: Ação mediadora no enfrentamento do bullying e transtornos emocionais da criança e do adolescente", as discussões envolveram profissionais especializados em pedagogia e psicopedagogia.

Com o objetivo de discutir problemas que acontecem nas escolas e acabam refletindo diretamente no dia a dia nas salas de aula, o encontro abriu espaço, também, para experiências inovadoras. O município de Forquilha, a 220 quilômetros de Fortaleza, serve como referencial de ensino a estudantes especiais, ocasionando a inclusão de autistas, surdos, cegos, portadores de Síndrome de Down, na rede regular de ensino.

A experiência em Forquilha não é nova. Acontece desde 2002. E a especialista em Educação Especial, a psicopedagoga Evanda Rodrigues Torres, pioneira no modelo de inclusão de alunos especiais em escolas municipais, atesta que a violência sofrida pela maioria dos 125 alunos que estudam na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) começa em casa.

"Eles são diferenciados na própria família por serem diferentes. Na Apae, tentamos ensinar que isso que acontece também é uma forma de bullying", atesta a especialista.

Uma pesquisa inédita realizada pela ONG Plan Brasil, em 2010, reuniu mais de cinco mil alunos e permitiu conhecer as situações de maus tratos nas relações entre estudantes dentro da escola, nas cinco regiões brasileiras. O bullying acontece mais no Sudeste e Sul do País, com maior incidência entre jovens de 11 a 15 anos de idade.

Bullying

Segundo alguns pesquisadores, Bullying é o conjunto de atitudes agressivas repetitivas, que não tem motivação aparente, perpretadas por um aluno ou grupo contra outro, causando sofrimento, angústia e dor.

A pedagoga baiana Sônia Souza Pereira encerrou o encontro mostrando que timidez em excesso, insegurança e ansiedade quando presentes em crianças, deve servir de sinal vermelho para os pais. A criança pode estar sendo vítima de abuso emocional.

Fonte: diariodonordeste.globo.com/

Menina com deficiência mental é agredida em sala de aula Em São Gonçalo do Amarante no CE

Uma menina de 14 anos com deficiência mental foi agredida em sala de aula por colegas de uma escola de São Gonçalo do Amarante (CE).

A agressão ocorreu no final do ano passado. Só na terça-feira (31), porém, as imagens gravadas com um celular foram descobertas.

O vídeo mostra a adolescente no meio de uma roda onde estudantes parecem praticar capoeira durante um intervalo de aula. Quatro meninos aparecem chutando a adolescente. Outros ficam assistindo a agressão.

O promotor José Ribeiro dos Santos Filho disse que a menina reclamou para a mãe à época da agressão, que procurou a direção do colégio. A escola suspendeu, então, quatro alunos de 13 e 14 anos.

De acordo com Santos Filho, a mãe ficou satisfeita com a punição. Ela, no entanto, também só teve acesso às imagens ontem.

Após ver o vídeo, os pais da adolescente registraram um boletim de ocorrência.

A secretária de Educação da cidade, Maria de Fátima Mendes Barbosa, afirmou que só soube do caso após a TV local divulgar as imagens. Ela disse que a direção da escola será afastada ou suspensa caso seja provado que houve negligência por parte dos professores.

Barbosa afirmou que não irá expulsar do colégio os alunos que agrediram a menina. Ela pretende adotar medidas educativas e organizar palestras sobre inclusão com os professores e estudantes da cidade, disse.

Fonte: noticias.bol.uol.com.br

No Ceará, pessoas com deficiência estão longe da escola

Em Fortaleza, apenas 2.600 alunos com necessidades especiais estão matriculados nas 461 escolas públicas

Palestras, seminários, congressos e debates, na teoria, a sociedade é ciente das dificuldades quando o assunto é inclusão de pessoas com deficiência nas escolas. Para se ter uma ideia da realidade, segundo dados do Senso Escolar 2010, dos 707 mil 251 estudantes matriculados na rede estadual e municipal de ensino do Ceará, incluindo Capital e Interior, apenas 24 mil 435 são crianças e jovens com deficiência, o que representa apenas 3,46% do total de alunos.

Na manhã de ontem, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência do Estado do Ceará (Cedef), vinculado a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), promoveu, evento para debater a proposta de educação inclusiva baseando-se na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo do encontro com mais de 60 entidades, foi realizar um diagnóstico da realidade atual no Ceará para implementar novas práticas na área da educação inclusiva.

Pesquisa

Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará está entre os cinco estados do País com maior ocorrência de pessoas com deficiência (17,34% da população) e Fortaleza possui 292 mil pessoas, destes, apenas 2.600 estão matriculados na rede municipal de ensino. Mas, muitas vezes, as dificuldades de inclusão começam dentro de casa.

O estudante Tiago Márcio Sales, 25 anos, aos 17, sofreu um acidente grave de moto e depois de 29 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ficou com o lado esquerdo do corpo paralisado.

Mesmo sofrendo preconceito por parte de sua família, que não acreditava que ele poderia ser incluido novamente na sociedade, Sales voltou a estudar, concluiu o ensino Médio em uma classe regular de uma escola municipal e fez cursos de extensão na área da engenharia elétrica. Hoje, faz parte de movimentos à favor da inclusão de pessoas com deficiência na escola. “Eu nunca desisti de mim mesmo, pois apesar de todas as dificuldades, barreiras físicas e sociais, eu acreditei da minha capacidade. A política de inclusão é essência para o desenvolvimento da aprendizagem da pessoa com deficiência”, ressalta.

Para Antônio Alves Ferreira, presidente do Cedef, a educação inclusiva é fundamental, contudo tão importante quanto, é sair do alvo teórico das discussões e ir para a prática. “Estamos reunidos não somente para debater, mas para procurar soluções e estabelecer metas”, garante.

Da mesma opinião partilha a defensora pública Amália Rocha, assessora do gabinete da secretária da Justiça. Conforme ela, a palavra de ordem da Secretaria é efetividade. “Exercer o direito da pessoa com deficiência não é fácil, nem rápido, mas é uma luta constante e só se conquista no exercício do dia a dia. Momentos como esse são importantes para esclarecer dúvidas e pensar em estratégias”, afirma. Amália Rocha.

DIREITOS
Secretarias se unem a favor da inclusão

Salas com recursos multifuncionais, livros em braile, cadeiras especiais, equipamentos auditivos. Sonho? Não, realidade. As secretarias da Educação do Ceará (Seduc), Municipal de Educação (SME) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão realizando ações efetivas para garantir os direitos educacionais das pessoas com deficiência.

No ano passado, a Seduc criou o Centro de Atendimento Educacional Especializado do Estado do Ceará (Creaece). A unidade educacional, que funciona no prédio do Instituto de Educação do Ceará, reúne todas os serviços de apoio as diversas áreas de educação especial.

Segundo Gewada Weyne Linhares, assessora técnica da Coordenação de Diversidade e Inclusão da Seduc, o objetivo do Centro de Atendimento é gerar, socializar e aplicar o desenvolvimento de suas ações em todo o Estado, através do atendimento educacional especializado, da produção de material didático/pedagógico, apoio pedagógico específico e a formação de professores, pais e alunos.

Ainda de acordo com ela, até o fim de 2011, o Centro de Atendimento pretende capacitar mais de 8 mil pessoas da Capital e do Interior do Estado. “O Creaece foi implantado para constituir numa ação política pública integrada, em todas as esferas administrativas governamental, contando com a parceria das instituições públicas e privadas e a comunidade”.

Uma outra ação realizada, que está sendo realizada pela SME em parceria com a Seduc e a UFC, é o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, apoio à oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE). As salas disponibilizam mobiliários, materiais didático-pedagógicos, equipamentos de informática e outros recursos de acessibilidade.

Na rede estadual de ensino 200 escolas possuem esse recuso e na rede municipal já são 166 instituições. Segundo Rita Vieira, professora da Faculdade de Educação da UFC e coordenadora do curso de Formação de Professores em AEE, somente este ano, cerca de 3.500 professores da rede estadual e municipal de ensino estão sendo capacitados para atuarem nas Salas de Recursos Multifuncionais.

“A ideia é que as crianças e jovens com deficiência possam desenvolver suas capacidades cognitivas e motoras com recursos especiais durante o contra turno da escola. Assim, é possível eliminar várias barreiras de aprendizagens”, ressalta a professora da UFC.

 Por Karla Camila

 

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Fonte: Diário do Nordeste

Aeroportos de Fortaleza e João Pessoa realizam cursos de Libras

Os Aeroportos Internacionais de Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB) realizam nesta semana o Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para empregados da Infraero e de empresas terceirizadas, que prestam serviços de atendimento ao público.
O treinamento capacita os funcionários para fornecer informações e auxiliar passageiros e usuários com deficiência auditiva, conforme as diretrizes da Política de Acessibilidade da Infraero e da legislação brasileira.
                                                 
Em João Pessoa, o curso conta com 17 funcionários e terá duração de três meses. Em Fortaleza, que recebe a atividade pela segunda vez, serão treinados 20 funcionários e as aulas acontecem até hoje (19/5). Está previsto para este ano um segundo treinamento para o Aeroporto Pinto Martins, devido ao interesse demonstrado pelos funcionários.

Fonte: mercadoeeventos

Manifestantes defendem educação especial para deficientes auditivos

Representantes de associação se reuniram com o ministro da Educação.
Eles querem escola que use linguagem de sinais como principal 'idioma'.

Tiago Falqueiro Do G1, em Brasília

Um grupo de aproximadamente 500 manifestantes protestou em frente ao Ministério da Educação nesta quinta-feira (19) contra a intenção do governo federal de fechar as escolas especiais e incluir os portadores de necessidades especiais, como cegos e surdos, em escolas regulares. Uma comissão formada por dirigentes de associações de deficientes visuais e auditivos foi recebida pelo ministro Fernando Haddad.

Os manifestantes querem a incorporação dos programas de educação inclusiva à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Em nota, o MEC disse que "o ministro da Educação, Fernando Haddad não pretende encerrar as atividades de nenhuma instituição ou escola destinada a estudantes com deficiência". Ainda segundo a nota, "o ministro ressaltou que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU, 2006) e deve ofertar o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. O acordo estabelece o compromisso dos Estados Partes com a adoção de medidas de apoio necessárias no âmbito da educação regular".

Manifestação em Brasília por educação para portadores de deficiência auditiva

(Foto: Wilson Dias/ABr)

Participaram do encontro com Haddad representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines) e do Centro de Integração de Arte e Cultura de Surdos (Ciacs).

Em seguida, os manifestantes seguiram para o Congresso Nacional, onde iam se reunir com uma comissão de senadores. Paulo Vieira, presidente da Associação de Surdos de São Paulo, classificou a reunião como "difícil". "Existe um obstáculo muito grande para que eles entendam nossa posição. Não adianta dar um curso de 40 horas de língua de sinais os professores consigam receber alunos surdos e ouvintes na mesma sala", defende.

Nidia Regina Sá, professora da Universidade Federal do Amazonas, que acompanhava o movimento, pede mudanças no Plano Nacional de Educação. Segunda a acadêmica, termos como escola especial foram banidos do documento. "Eles querem transformar as escolas especiais em centros que prestam atendimento especializado, como fonoaudióloga, o que não é suficiente", afirma Nídia.

Para os surdos, os manifestantes defendem que há uma cultura própria, e que a primeira língua deles é Língua Brasileira dos Sinais (Libras). "Precisamos de escolas bilíngues, que ensinem o português a partir da Libras, como um índio, que tem outra língua materna e vai estudar depois", desta Paulo Vieira. O manifestante ainda lembrou para os perigos de se incluir crianças que não estão preparadas para o convívio dentro de uma escola regular.

"Eu mesmo estudei em uma escola para ouvintes e sofri bullying. Tenho conhecimento de casos de agressões graves, que a criança não consegue reagir porque não sabe se comunicar", conta. Já os cegos reclamaram de um abandono do braile. "Os cegos, nas primeiras séries, estão sendo relegados a meros ouvintes", reclama Maria Glória Mota, secretária da Organização Nacional de Cegos.

Segundo o Ministério da Educação, de 2002 a 2010, a inclusão em turmas regulares passou de 110.704 (25%) matrículas para 484.332 (69%) e o número de escolas inclusivas cresceu de 17.164 (8%) para 85.090 (44%), nesse período.

Regionalidades

Com representantes de nove estados (Pará, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo), os manifestantes também lembraram das dificuldades que as diferenças regionais podem causar caso a educação especial seja toda transferida para escolas regulares. Jerônimo Ferreira Cavalcanti Filho, presidente da Federação de Apaes do Maranhão, falou da dificuldade ao transferir alunos.

"Ano passado, em Imperatriz do Maranhão, passamos 300 alunos para que a prefeitura incluísse no ensino regular, deixando a Apae, e somente 80 conseguiram vaga. Os outros perderam o ano", conta.

Fonte: g1.globo.com

UFC: Encontro discute inclusão de pessoas com deficiência

Quando o objetivo é tornar a Universidade acessível a pessoas com deficiência, o envolvimento do corpo docente e dos servidores técnico-administrativos é estratégico. Por isso, a Secretaria de Acessibilidade convida para mais um encontro do III Ciclo de Debates UFC Inclui, quinta-feira (19), às 14h30min.

O debate será em torno das "ações intersetoriais para a inclusão: condições administrativo-acadêmicas para identificação e acompanhamento de alunos com deficiência na UFC". O encontro será no Auditório do Centro de Tecnologia (Bloco 710), no Campus do Pici.

A presença de coordenadores de cursos, chefes de departamentos, gestores de centros e diretórios acadêmicos e professores é primordial uma discussão produtiva sobre o tema.

Os participantes da mesa-redonda são: Profª Sônia Castelo Branco, da Coordenadoria de Acompanhamento Discente; a psicopedadoga Tatiane Lima Régis, do Programa de Acompanhamento Psicopedagógico e Psicológico aos Estudantes Universitários (PAPEU); Profª Inês Mamede, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular; o aluno Igor Peixoto Torres Girão, do Curso de Biblioteconomia da UFC; e a Profª Vanda Magalhães Leitão, Diretora da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui, como mediadora do debate.

A Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui promove o Ciclo de Debates, que se iniciou em março e se estenderá até novembro de 2011, realizando um encontro a cada mês com um assunto diverso relacionado à inclusão de pessoas com deficiência.

Fonte: Portal da UFC

EM APOIO A CAUSA DA FENEIS OS APAEANOS VÃO PROTESTAR EM BRASÍLIA CONTRA O FECHAMENTO DE ESCOLAS ESPECIAIS EM GRANDE MANIFESTAÇÃO.

Caros,

Apaeanos

O movimento apaeano irá participar da manifestação promovida pela Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS contra o extinção das escolas especiais IBC  e INES, especializadas na educação de surdos. Vamos protestar contra o fechamento destas instituições centenárias e nos posicionar a favor da manutenção das escolas especiais. Também vamos exigir um processo responsável para inclusão das pessoas com deficiência que respeite o direito de escolha deles e de suas famílias.

Desta maneira convidamos os apaeanos, suas famílias e os amigos da Apae para engrossarem esta voz!

A manifestação será realizada dia 19 de maio, quinta-feira com a concentração às 10h em frente ao Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios.

MANIFESTO DA ONCB CONTRA PROPOSTA DO MEC PARA EXTINÇÃO DO IBC E DO INES

NOTA PÚBLICA

A Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB, pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, é uma organização constituída de instituições de ou para cegos, com representação Estadual ou Municipal, igualmente de fins não econômicos.  reconhece que a deficiência é um conceito em evolução e que resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais, que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.  Além disso, reconhece a importância dos princípios e das diretrizes das políticas, para influenciar a promoção, a formulação e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em níveis nacional, regional e internacional para equiparar as oportunidades para estes Cidadãos. 

A ONCB torna público seu manifesto em desacordo com todas e quaisquer iniciativas de formulação, proposição e implementação de Políticas Públicas que venham interferir no Direito das Pessoas com Deficiência, e suas famílias, em fazerem as próprias escolhas com relação aos métodos de atendimento à Reabilitação, Saúde, Educação, Assistência Social, e as demais políticas que visem garantir o respeito pela dignidade inerente pela independência da pessoa e pela autonomia individual. Ressaltamos, ainda, a importância do Estado Brasileiro em zelar pelo respeito às capacidades em desenvolvimento das pessoas com deficiência e pelo respeito ao seu direito a preservar sua identidade. A ONCB apóia o processo de inclusão na sua totalidade, que deverá respeitar a opção, a realidade e as necessidades de cada indivíduo.

Neste sentido, a ONCB manifesta-se contrária a uma possível proposta do Ministério da Educação para a extinção do Instituto Benjamin Constant, IBC, e Instituto Nacional de Educação de Surdos, INES, por considerar a memória e a história dessas instituições e reconhecer a contribuição destas entidades para a construção da atual política de inclusão propagada pelo Ministério da Educação, que teve como base o saber produzido e acumulado por mais de um século e meio nessas instituições, que são referências para todos os cegos, surdos, familiares, profissionais e sociedade em geral.

Pensando na discussão dessa política de inclusão, a ONCB solicitou por diversas vezes audiência com o Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, para tratar de assuntos diversos relacionados à educação das pessoas com deficiência, sem lograr êxito em nossas proposituras.

Percebe-se que a temática não é tratada de forma consistente e com prioridade pelos atuais gestores do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial para um diálogo aberto e democrático, visando a construção coletiva, em que sejam consideradas as necessidades e as aspirações das pessoas com deficiência.

É essencial que se pense nas instituições especializadas como parceiras detentoras de saberes e práticas necessárias ao atendimento especializado às pessoas com deficiência. Devemos considerar a importância desses institutos que podem e devem ser parceiros das escolas regulares e, juntas, traçarem uma política de inclusão, que considere a opção, a realidade e a necessidade da pessoa com deficiência, que é o alvo do referido processo, bem como, os anseios de sua família.

Neste sentido, informamos, pelo exposto, que estamos à disposição para receber, discutir e encaminhar propostas, junto aos órgãos competentes, que venham validar idéias e desejos do segmento. Ainda sim, contamos com o apoio da sociedade para o engajamento nessa luta, pela verdadeira inclusão das pessoas com deficiência

Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB

Abril de 2011