Alunos da APAE Sobral fazem apresentação na Casa Cor Ceará 2010

A APAE de Sobral foi destaque na noite desta terça-feira, 26, na Casa Cor Ceará 2010 . Numa programação em que pessoas com necessidades especiais fizeram apresentações de dança e música, o sobralense João Henrique, aluno da APAE Sobral, fez uma apresentação voz e violão, em seguida, o grupo de danças formada por garotos e garotas sobralenses apresentará o número “Um Sonho de Liberdade, oportunidade de mostrar talento e superação.
A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da primeira dama, Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes. Além dessa terça-feira, as apresentações também acontecerão nos dias 17 e 24 de novembro com grupo de alunos das APAE’s de Fortaleza e Juazeiro do Norte.

Experiência pioneira na promoção da inclusão é assunto da 8ª publicação do Espaço da Cidadania

Edição debate a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Pessoas com deficiência têm qualificação profissional para o trabalho e contam com diversas iniciativas sociais voltadas para o incentivo à colocação desses trabalhadores no mercado formal. Essa é uma das conclusões possíveis a partir da leitura da publicação “3º Programa de Sensibilização Social e Empresarial para Colocação de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Um foco na Inclusão”, editado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão.
O livro conta a experiência do Programa, que pela terceira vez ganhou diferentes espaços, instituições e cidades para espalhar a possibilidade da inclusão e derrubar mitos acerca do assunto. Em cinco meses de palestras, visitas e seminário participaram 803 pessoas de 51 cidades e oito estados brasileiros.
Além desse relato, a publicação traz uma análise inédita dos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2008, relativos às pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho. Um dos destaques é a comprovação de que pessoas com e sem deficiência possuem níveis de escolaridade semelhantes, o que derruba a tese de que as pessoas com deficiência teriam menos qualificação para entrar no mercado de trabalho.
Com estas informações, o leitor percebe que é possível ir muito além de esperar que somente a autoridade pública cumpra seu papel. A sociedade pode mudar o fato de que as pessoas que tenham algum tipo de deficiência representem apenas menos de 1% dos trabalhadores formais brasileiros.
O livro contou com o apoio de 36 parceiros sociais.
Oferecemos condições especiais para as organizações que querem fortalecer o conhecimento sobre a inclusão entre seus quadros.
Faremos uma tiragem especial para os interessados com a aplicação da logomarca compartilhada na 4ª capa e forneceremos um arquivo digital com 300 fotos selecionadas que registram a passagem do programa.
O prazo para adesão a esta modalidade será encerrado em 12/11/2010. A entrega dos exemplares está prevista para 23 de novembro.
Para adquirir a publicação, é preciso entrar em contato com o Espaço da Cidadania, pelo e-mail ecidadania@ecidadania.org.br ou pelo tel. (11) 3685-0915.

Fonte: Espaço da Cidadania

III ENCONTRO DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE

Tema: Fomentando a Cultura Inclusiva

Data: 8 e 9 de Novembro de 2010

Local: Teatro Celina Queiroz / UNIFOR

Inscrição: Gratuito

PROGRAMAÇÃO

8/11 (Segunda-feira)

13:30 às 14:00 – Credenciamento

14:00 às 15:00 – Solenidade de Abertura

15:00 às 15:30 – Apresentação Artística

15:30 às 17:00 – Palestra de Abertura – “Inclusão Qualitativa”

                            Palestrante Convidado: João Monteiro (STDS/CE)

17:00 às 17:30 – Intervalo

17:30 às 19:00 – Mesa Temática I – A Cultura da Inclusão nas IES

9/11 (Terça-feira)

08:00 às 09:30 – Mesa Temática II – Ações Sociais em IES

09:30 às 10:30 – Café com Inclusão (Apresentação Pôsteres)

10:30 às 12:00 – Mesa Temática III – A Prática Docente no Contexto da Inclusão

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:00 – Mesa Temática IV – Acessibilidade e Apoio Psicopedagógico ao Aluno com NEE

15:00 às 15:30 – Apresentação Artística

15:30 às 16:00 – Intervalo

16:00 às 17:30 – Mesa Temática V – Histórias de Vida na Inclusão

17:30 às 18:00 – Apresentação Artística

18:00 às 19:00 – Encerramento

Normas de Submissão de Trabalhos:

Comunicação Oral:

Enviar para papunifor@gmail.com em Formato .DOC com indicação da mesa temática na qual o trabalho se encaixa.

Prazo: Até 29/10

Resumo Extendido (Entre 1500 e 2000 Caracteres) e 3 Palavras-chave

Poster

Enviar para papunifor@gmail.com em f ormato .PDF

Prazo: Até 29/10

Dimensões: 90 x 100

Deve conter: Título, Autores, Instituições dos Autores, Introdução, Desenvolvimento, Resultados, Conclusão e Referências Bibliográficas.

Jovem portador de síndrome de Down escreve livro sobre sua vida e emociona leitores

Lançado no final de agosto, Nunca Deixe de Sonhar já está na segunda edição

Aos 23 anos, Vinícius Ergang Streda não é igual a qualquer jovem de sua idade. É muito mais participativo. O rapaz do interior de Santo Cristo, no noroeste do Estado, já escreveu um livro, faz palestras, é mesário nas eleições, fundador de fã-clube de banda, foi coroinha e domina as redes sociais da internet. Se esse breve currículo não surpreendeu você, prepare-se: Vinícius é um rapaz com síndrome de Down.

Seu livro, elaborado em parceria com a prima, a psicopedagoga Carina Streda, é um sucesso. Lançado no final de agosto, Nunca Deixe de Sonhar já está na segunda edição. Os mil primeiros exemplares se esgotaram em menos de um mês. A obra, em processo de tradução para o espanhol, deverá ser lançada na Argentina em abril.

Em vídeo, Vinícius Streda fala sobre a importância do livro escrito com a prima

– Era um sonho meu. Quando eu comecei a escrever fui buscar informações, relatos da família. Hoje sou autor de livro – conta o jovem, que sonha agora em ser autor de novelas.

No livro, Vinícius relata suas vivências na família, na comunidade e nas escolas especial e regular. Suas angústias também aparecem. A percepção que o jovem tem sobre a síndrome e as suas limitações ficam claras na obra. Ele frequentou a escola especial nos primeiros anos de vida. Aos oito anos, passou a estudar junto aos alunos classificados como normais. Foi dos primeiros casos de inclusão na escola regular da região. Vinícius seguiu até o 1º ano do Ensino Médio.

– Meus colegas aprendiam mais que eu, daí eu parei. Quando o professor passava atividades no quadro, os colegas conseguiam copiar, mas eu não. Quando estava copiando uma coisa, ele apagava – conta o rapaz, que não se intimidava em pedir à direção da escola atividades diferenciadas.

Nesta época teve ainda uma paixão não correspondida no colégio, o que o desestimulou. Preferiu ir trabalhar com os pais, no mercado da família. Ali ele era repositor de mercadoria. Com o salário, comprou um notebook e passou a ter Orkut, MSN e Twitter. Aprendeu a manusear o computador em dois ou três dias, auxiliado pela prima. Antes de tornar-se um autor atarefado com sessões de autógrafos e palestras, já era familiarizado com o mundo das letras. Na adolescência, com a ajuda do pai, Ernani, criava histórias infantis e as apresentava para crianças nas creches. Mas foi com o livro que ele conseguiu aperfeiçoar a escrita e organizar as ideias.

Dos bailões aos velórios

Apesar de perceber que não tem a mesma autonomia que o irmão Victor, 19 anos, que mora sozinho, faz faculdade e namora, Vinícius é bastante independente. Viaja sozinho para Santo Ângelo, onde Carina mora, percorre o centro de Santo Cristo sem ajuda e faz as compras para seu quarto no comércio. Vai a bailes e dança até o amanhecer. Ele é participativo até em velórios, inclusive daqueles que ele pouco conhece. O importante para ele nessas ocasiões tristes é confortar a família.

– O principal motivo dele ser assim é que a gente nunca o rejeitou. Onde a gente ia sempre levava ele junto. Sentimos dificuldades, mas nunca deixamos de fazer alguma coisa por causa da síndrome de Down – conta a mãe, Claudia, 46 anos.

Além das experiências escritas por Vinícius, o livro traz relatos dos pais e do irmão e reflexões propostas por Carina.

– Quando ele nasceu, os médicos disseram aos pais que crianças assim não aprendiam. Mas o desenvolvimento intelectual vai se construindo à medida que há estímulo – diz Carina. 

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Fonte: Federação Nacional das Apaes

Regras para as ONGs mudam e trazem mais transparência e menos burocracia

Representantes das entidades elogiam mudanças, mas reclamam da falta de informação na certificação. Para tentar moralizar o setor, medidas incluem transparência nos processos e menos burocracia no cancelamento em caso de irregularidades

Três meses depois da regulamentação da lei que disciplina, de forma mais clara e com mais rigor, a atuação e o processo de cadastro das entidades filantrópicas perante o governo federal, ainda pairam dúvidas entre as instituições a respeito das novas regras. Agora, as organizações do chamado terceiro setor têm de cumprir uma lista mais exigente para conseguir o registro obrigatório de isenção fiscal (leia quadro ao lado). As instituições com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) realizam trabalhos nas áreas de saúde, educação e assistência social e fazem parte das mais de 300 mil organizações não governamentais que atuam no país.

“Finalmente, temos uma legislação que acaba com a colcha de retalhos que vinha desde 1959, por meio de decretos, resoluções e leis. Claro que ainda deverá haver adaptação, pois não há total segurança jurídica. Mas, no geral, as entidades terão de conhecer a nova regulamentação para se capacitarem”, diz Nicole Hoedemaker, assessora jurídica da Associação Paulista de Fundações (APF).

Agora, os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsáveis pela concessão das certificações, têm até 180 dias para analisarem a documentação apresentada pelas instituições. Todo o processo administrativo de seleção deverá estar disponível nos sites dos órgãos federais para consulta pública, o que antes não era exigido. As entidades de assistência social cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social também terão de oferecer gratuitamente os serviços prestados. Até novembro de 2009, nem todas as organizações dos três segmentos eram obrigadas a conceder o benefício de 100%.

Na avaliação da coordenadora-geral de certificação das entidades beneficentes de assistência social do ministério, Edna Alegro, a nova lei simplificou o processo de cadastramento. “Hoje, as instituições estão protocolando mais pedidos do que a média histórica verificada antes da lei. Além disso, qualquer pessoa pode entrar no site e acessar informações a respeito das concessões. A nova regulamentação torna mais clara a obrigação de cada um e é uma ótima iniciativa”, avalia.

As entidades do setor educacional devem aplicar pelo menos 20% da receita anual em bolsas de estudo, enquanto na área de saúde, no mínimo, 60% dos atendimentos das instituições conveniadas devem ser realizados via Sistema Único de Saúde (SUS). “Atualmente, 70% dos procedimentos feitos pelo SUS são realizados por meio de entidades filantrópicas. A sociedade precisa saber que essas organizações estão fazendo um bom serviço. Evidentemente que, como em qualquer área, tem gente boa e ruim trabalhando”, afirma. De acordo com a Associação Paulista de Fundações, no total, o segmento emprega mais de 1 milhão de pessoas e representa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), uma das mais conhecidas do país, promove a educação profissional e o encaminhamento de pessoas com deficiências intelectual e múltipla ao mercado de trabalho. No Distrito Federal, a organização trabalha com 620 jovens. “Os alunos são extremamente dedicados e não gostam de faltar”, diz o professor de informática Júnior Gonçalves.

Na opinião da presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Ilda Peliz, a dúvida agora é saber onde a instituição irá pleitear o seu certificado. “Como nós trabalhamos com saúde e assistência social, iremos avaliar em qual ministério teremos de apresentar nosso pedido. Porém, no geral, a lei vai moralizar o processo de registro de filantropia, ao dar mais transparência às ações”, acredita.

Para discutir como as entidades do terceiro setor podem sobreviver sem necessariamente receber apenas recursos públicos e como funciona a filantropia no resto do mundo, a Associação Paulista de Fundações (APF) realiza em São Paulo, hoje, evento que reunirá gestores e empresários das fundações brasileiras e do exterior. “A ideia é cada vez mais disseminar o conceito de que isso nao é apenas um mundinho de caridade e que só depende do governo para viver. Temos que acreditar que há muitas fontes de obtenção de recursos”, afirma Nicole Hoedemaker, da APF.

Sem fins lucrativos
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais que têm como objetivo gerar serviços de caráter público. Essas entidades ajudam o Estado nas questões sociais. Hoje, há cerca de 300 mil ONGs em todo o país.

» Palavra de especialista
Apoio, mas com ressalvas

Sou descrente em relação às entidades do terceiro setor. Não podemos generalizar, claro. O Estado não consegue fazer tudo sozinho. Só que as entidades intituladas “não governamentais” recebem apenas dinheiro público. Era preciso que tivessem outras fontes de recursos, da iniciativa privada ou até de outros países.

Outro problema é que não se pode privilegiar sempre as mesmas entidades. Na área de agricultura familiar, por exemplo, há algumas prestando serviços há mais de 15 anos. E outra: o servidor público está sujeito a um processo administrativo, mas e o funcionário da ONG, responde pelo quê?

Além disso, em muitas dessas instituições, as pessoas já foram do Estado e conhecem o caminho. Sou favorável à atuação dessas instituições, mas o controle tem de ser rígido e tem de haver mais serenidade no processo de contratação.

» Tania Montoro é professora da faculdade de comunicação da UnB com mestrado em comunicação e mobilização social

Antes

• As entidades beneficentes que queriam certificação para isenção fiscal precisavam obter registro no Conselho Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)Entidades beneficentes não eram obrigadas a dar gratuidade total dos serviços oferecidos

• Não havia prazo para os ministérios analisarem a documentação apresentada pelas entidades para emitir a certificação de isenção fiscal

• Os ministérios não eram obrigados a divulgar o processo administrativo de certificação nas suas páginas na internet, o que dificultava o controle

• Para cancelamento da isenção, havia a necessidade de um procedimento administrativo chamado ato cancelatório de isenção

• A lei exigia que as entidades beneficentes que queriam certificação deviam ter, no mínimo, três anos de constituição

Agora

• As entidades beneficentes não precisam mais ter o registro no Conselho Nacional de Assistência Social para terem isenção fiscal. Basta a certificação do ministério de sua área de atuação. A entidade que atue em mais de uma área deverá requerer a certificação e renovação no ministério responsável pela área de atuação preponderante

• Entidades que prestam serviços ou realizam ações exclusivamente assistenciais cadastradas no MDS são obrigadas a oferecer serviços 100% gratuitos aos beneficiários

• Os ministérios têm até 180 dias para analisarem a documentação das entidades para conceder registros

• Os ministérios são obrigados a disponibilizar todo o processo administrativo de certificação em seus sites, “devendo permitir à sociedade o acompanhamento pela internet”

• A autoridade competente para a certificação determinará o seu cancelamento, a qualquer tempo, caso seja constatado o descumprimento dos requisitos necessários à sua obtenção

• A lei exige o período mínimo de 12 meses de constituição da entidade para que seja possível pleitear a certificação

 Fonte: correiobraziliense

Casa Cor 2010 começa hoje de olho na acessibilidade

O evento deste ano deve atrair um público de 35 mil pessoas ao espaço da antiga sede da Coelce, no bairro Joaquim Távora. Mais de 80 arquitetos desenvolveram projetos que visam o bem-estar.

Começa hoje um evento para quem gosta de arquitetura, decoração e de observar ideias e belos detalhes, sonhando em levá-los para casa. A Casa Cor Ceará 2010 abre as portas para o público às 17 horas, apresentando espaços pensados para a qualidade de vida e na sustentabilidade.

A 12ª edição da versão local da mostra acontece nos 6.500 m² da antiga sede da Companhia Energética do Ceará (Coelce), no bairro Joaquim Távora, reunindo ideias de mais de 80 profissionais. O evento segue até 30 de novembro.

O tema deste ano é “Felicidade - sua casa, sua vida, mais sustentável e feliz”. Todos os 60 ambientes foram criados a partir de projetos que visam a sustentabilidade e a acessibilidade. O terreno foi adaptado com rampas e alguns prédios têm elevadores que poderão transportar pessoas com dificuldade de locomoção.

“Hoje em dia, não tem como fechar os olhos para as pessoas com deficiência”, frisa uma das organizadoras da Casa Cor, Maria Neusa Oliveira. Um dos flats criados, inclusive, homenageia Maria da Penha, a cearense símbolo da luta das mulheres, que ficou paraplégica após sofrer violência doméstica. Portas largas e áreas de circulação amplas garantem a comodidade e o conforto de todos no espaço.

Além de pensar no meio ambiente, a Casa Cor 2010 traz ainda espaços solidários. No Salão de Artes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), 35 artistas cearenses farão uma exposição de obras que serão leiloadas. A renda obtida com a ação será doada para a Santa Casa de Misericórdia.

Acesso

O acesso para a Casa Cor Ceará acontece pela avenida Barão de Studart, onde um lounge foi montado para receber o público. Para garantir a tranquilidade dos frequentadores, a organização preparou um estacionamento com 6.000 m², que será acessado pelas ruas Soriano Albuquerque e Adolfo Pinheiro.

“Ainda é possível estacionar nas ruas do entorno”, pontua Maria Neusa Oliveira. A segurança será feita por uma empresa contratada. “Teremos sensores de segurança em todo o espaço, além de câmeras”, destaca a organizadora.

O ingresso para a Casa Cor é vendido na bilheteria do evento. Além do bilhete para um dia, é possível adquirir o “Passaporte Casa Cor”, que dá acesso ilimitado à mostra.

SERVIÇO

Casa Cor Ceará 2010

De 20 de outubro a 30 de novembro, na avenida Barão de Studart, 2917 – Joaquim Távora (Na antiga sede da Coelce). Funciona de terça a domingo, de 16h às 22h.

Fonte: opovo.com

Deficiência: «Apoios do Estado são insuficientes», diz estudo

Trabalho refere ainda que famílias têm custos elevados

 

Ter uma pessoa com deficiência ou incapacidade na família implica custos adicionais que oscilam entre os 4.103 e os 25.307 euros por ano, revela o Estudo de Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais da Deficiência, apresentado, ontem, terça-feira, em Coimbra.

 

foto Lisa Soares/Global Imagens

 

"As condições de vulnerabilidade social e económica das pessoas com deficiência são óbvias", concluiu Sílvia Portugal, coordenadora do estudo, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a pedido do Instituto Nacional para a Reabilitação. De acordo com a investigadora, a existência de pessoas com deficiência significa "elevadíssimos custos" para as famílias.

O modelo para calcular os custos consistiu na identificação de dez perfis, em função dos diferentes tipos de deficiência, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Aquele que supõe um custo efectivo mais elevadojn.sapo.pt - 25.307 euros anuais - é o perfil número dez, alusivo às pessoas com deficiências graves no que respeita à mobilidade e às faculdades de manipulação, e que possuem elevadas necessidades de assistência pessoal. O perfil que tem o custo mais baixo - 4.103 euros por ano - é o número oito. Diz respeito às pessoas que têm dificuldade em deslocar-se, devido a alterações nos membros inferiores, embora não careçam de cadeira de rodas.

Estes valores referem-se aos custos efectivos (neles está deduzida a contribuição do Estado) da satisfação das necessidades da pessoa com deficiência, da garantia da sua autonomia e qualidade de vida, não correspondendo ao que as famílias gastam, como vincou Sílvia Portugal, em declarações aos jornalistas. Há quem gaste menos que isso, por falta de condições financeiras; e quem, podendo, gaste mais.

Outra conclusão apontada pela investigadora é que "os apoios do Estado ainda são insuficientes, apesar do esforço enorme que foi feito", na área, nos últimos anos.

"Pela primeira vez, temos um ponto de partida para que possamos olhar para os diferentes cenários e os diferentes tipos de deficiência e ver quais são os custos associados e que são acrescidos para as famílias com pessoas com deficiência", disse a secretária de Estado Ajunta e da Reabilitação, Idália Moniz, aos jornalistas, à margem da sessão.

Sem deixar de observar que a deficiência é uma área sobre a qual "não é muito habitual produzir-se conhecimento", no país.

Fonte:  jn.sapo.pt

Ministério da Saúde investe quatro vezes mais na atenção às pessoas com deficiência

Ministério da Saúde

Cerca de 1,3 mil unidades especializadas em reabilitação foram implementadas a partir de 2002, beneficiando 335.251 pacientes do SUS

Dados do Ministério da Saúde mostram que a quantidade de recursos investidos na assistência às pessoas com deficiência é a maior desde a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, em 2002. O valor aplicado pelo governo federal, em 2009, foi de R$ 538,4 milhões – 315% superior ao total investido em 2002 (R$ 129,6 milhões).

Além do vultoso investimento na assistência à saúde das pessoas com deficiência, o ministério desenvolveu e incentivou ações para a ampliação da oferta de serviços a estes pacientes. Nos últimos oito anos, foram implantadas, na rede pública de saúde, 1319 unidades de reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e também para pacientes ostomizados (pessoas submetidas à cirurgia que adapta uma espécie de bolsa exterior ao abdômen).

Todos os estados contam com unidades de reabilitação, que beneficiaram, só em 2009, 335,2 mil pacientes do SUS. Em 2002, 157,7 mil pessoas foram atendidas nestas unidades. “Essa expansão tem sido uma prioridade do governo federal junto às secretarias de saúde e envolve desde o aumento de recursos financeiros para a estruturação de unidades de reabilitação até a elaboração de normas técnicas para a organização do cuidado à saúde dessas pessoas”, explica José Luiz Telles, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, no qual a Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência está inserida.

Além dos serviços oferecidos nas unidades de reabilitação, os pacientes do SUS também são atendidos com próteses e órteses (aparelhos destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo). De acordo com censo do IBGE (2002), o número de pessoas com limitações severas no país equivale a um percentual de 2,5% da população, aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros.

AVANÇOS – Para a reabilitação de autistas e pessoas com deficiência intelectual – por exemplo, pacientes com Síndrome de Down – o Ministério da Saúde investiu R$ 168,4 milhões só no ano passado. A oferta de serviços cadastrados passou de 129 em 2002 para 1.004, em 2010.

Nessas unidades especializadas, os pacientes recebem atendimento e avaliação por uma equipe multidisciplinar (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros) e realizam atividades que envolvem desde o desenvolvimento neuropsicomotor até a participação em oficinas terapêuticas.

REFERÊNCIA – O Brasil tem avançado no tratamento de pessoas com deficiência auditiva, possuindo, atualmente, 144 serviços públicos de saúde. Até 2011, a meta do governo federal é habilitar mais 11 unidades.

Em oito anos, o país também ampliou em quase cinco vezes o número de atendimentos nesta área. Em 2009, 90,4 mil pessoas com deficiência auditiva receberam atendimento pelo SUS. Em 2002, eram 19,6 mil.

Segundo José Luiz Telles, os principais motivos para este avanço foram a organização do sistema e o incremento de recursos no setor. A quantidade de investimentos nesta área cresceu praticamente quatro vezes desde 2002. Em 2009, foram aplicados R$ 200 milhões contra R$ 54 milhões, em 2002.

Dentro da assistência às pessoas com deficiência auditiva, também são fornecidas, pelo SUS, próteses auditivas de alta tecnologia. Uma delas - conhecida como ouvido biônico ou implante coclear - é implantada por meio de cirurgia no ouvido. Esse equipamento auxilia o cérebro a interpretar os estímulos sonoros, devolvendo o sentido ao paciente.

Para cada implante coclear o Ministério da Saúde destina R$ 45,8 mil por paciente. Atualmente, são 19 unidades de saúde aptas a realizar o procedimento.

REABILITAÇÃO FÍSICA – Com a reabilitação física, os gastos federais saltaram de R$ 57,1 milhões (2002) para 137,5 milhões (2009). A reabilitação destes pacientes é feita por meio de acompanhamento multiprofissional e fornecimento de órteses e próteses, além da oferta de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas. A rede pública de saúde conta com 160 unidades especializadas, distribuídas nas 5 regiões do país.

REABILITAÇÃO VISUAL – Já na área de reabilitação visual, o país conta hoje com 11 unidades de referência no SUS. Essas redes começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2008.

Cerca de 16,5 mil pacientes são atendidos, por ano, nessas unidades. Nestes locais, as pessoas com deficiência visual contam com equipes de profissionais para o diagnóstico, a prescrição e o fornecimento de recursos ópticos (lupas, bengala, prótese ocular), além de acompanhamento e terapias. Para manter em funcionamento estes centros, o Ministério da Saúde investiu R$ 4,8 milhões só no ano passado.

ÓRTESES E PRÓTESES – De acordo com José Luiz Telles, outra ação estratégica do Ministério da Saúde é a liberação de recursos para o financiamento de órteses e próteses a pacientes que se reabilitam nos serviços especializados em saúde física, auditiva, visual e para pessoas ostomizados.

Nos últimos dois anos (2008 e 2009), 663.764 mil pacientes do SUS receberam órteses e próteses – como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, cadeira de rodas e palmilhas. Quase R$ 644 milhões foram investidos pelo governo federal para a oferta destes aparelhos como também em procedimentos terapêuticos necessários à assistência dos pacientes nos serviços de reabilitação.

Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos.

Até o momento, estão sendo implementadas oito oficinas ortopédicas em Teresina (PI), Caruaru (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Sinop (MG), Cáceres (MG), Florianópolis (SC) e Manaus (AM). A meta do governo
federal é financiar a implantação de 10 destas oficinas até 2011.

Gastos federais com a reabilitação de pessoas com deficiência no Brasil

ANO VALOR
2002 - R$ 129,6 mi
2003 - R$ 173,1 mi
2004 - R$ 275,8 mi
2005 - R$ 320,8 mi
2006 - R$ 347,5 mi
2007 - R$ 377,4 mi
2008 - R$ 406,9 mi
2009 - R$ 538,4 mi

Veja, também, que os investimentos na Política Nacional de Saúde Mental aumentaram 142%, saltando de R$ 619,2 milhões (em 2002) para R$ 1,5 bilhão (em 2009).

Fonte: jeonline

Casal cria ONG que incentiva adotar crianças com deficiência

Marcela, oito anos, foi abandonada ainda bebê com paralisia cerebral e autismo. As funcionárias do abrigo diziam que ela não reagia a nada e se espantaram quando a menina chorou no colo de Carla Penteado, 37, em visita à instituição em Aracaju (SE).

Ela e o marido, Marcelo Barreto, 43, acabaram adotando outras três meninas que “fogem” do perfil comum: Luana, 3, com síndrome de Down; Rafaela, 3 meses, hidrocefalia; e Nadine, 18, por adoção tardia (crianças mais velhas).

A experiência com a primeira adoção -na qual Carla diz ter gastado R$ 80 mil com advogados, laudos técnicos e psicológicos, e a mudança de São Paulo para Aracaju (SE)- fez com que ela fundasse uma ONG de apoio e incentivo à adoção tardia ou de crianças com deficiência.
Em quatro anos a ATÉ (Adoção Tardia e Especial) já direcionou 50 delas para adoção e tem em seu cadastro 60 pessoas prontas a receber crianças com este perfil.

A diferença entre o cadastro da ATÉ e o do governo -CNA (Cadastro Nacional de Adoção)- é que, ao se cadastrar para adoção, os pretendentes dizem ao governo se aceitam com doença “tratável” ou “crônica”, enquanto na ATÉ dá para saber se querem com diabetes, hepatite, HIV positivo ou Down.

Para o pediatra Ricardo Halpern, presidente do departamento de desenvolvimento e comportamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, os três primeiros anos são “decisivos” para desenvolver habilidades em crianças, em especial daquelas que com deficiência.

Foi o que aconteceu com Talita, 3 anos, com deficiência visual. Adotada por Rose Bedeschi, 48, com a ajuda da ONG ATÉ, ela não andava porque não foi estimulada a desenvolver o equilíbrio. Com o tratamento indicado e a atenção de Rose, ela já dá alguns passos sozinha. 

Fonte: bengalalegal

A luta por um doador de medula óssea

O pequeno Kaio Cardoso, 3, procura um doador de medula óssea para se curar de um tipo de anemia. Enquanto não encontra, os pais fazem campanha na rua. Ele prefere sorrir e acreditar na varinha mágica que guarda no quarto

 

O corpo miúdo não produz glóbulos vermelhos, plaquetas e glóbulos brancos a contento. Precisa receber transfusões a cada sete dias para se sustentar. E conta com a ajuda de um catéter para tudo correr bem.

São apenas três anos e dez meses de vida - nove dos quais Kaio dedicou quase que exclusivamente a uma verdadeira batalha. Mas a anemia aplástica resiste. “Tentamos até soro de coelho, mas não fez efeito”, lembra a mãe, Kamila Cardoso Ribeiro, 32.

O pequeno já foi levado até Curitiba (PR), onde passou três meses sendo medicado. Sem sucesso. A cidade é considerada o centro hematológico do Brasil. Agora, só um transplante de medula óssea pode salvar o garoto.

No entanto, falta o principal: um doador. Na família, todos submeteram-se a testes de compatibilidade. Mãe, pai, os quatro avós, dois tios e até uma meia irmã. Contudo, as chances de algum parente ajudar são remotas.

A ajuda deve vir de alguém cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). E, ainda assim, no panorama de um indivíduo compatível para cada 100 mil voluntários. Uma espera que pode terminar neste instante ou durar semanas, meses...

De qualquer forma, as malas já estão prontas. Quando for convocado ao procedimento cirúrgico, a operação ocorrerá em Curitiba. “A gente vive na ansiedade, no escuro”, cita Kamila, que deixou a advocacia de lado para cuidar do filho.

Exemplo
Sorrisão no rosto, Kaio é um sapeca. Não para um instante. Mas teria motivos para ser tristonho. Não bastasse a anemia, ele ainda lida com os efeitos da paralisia cerebral sofrida durante o parto.

Entretanto, o garoto rejeita o choro. Prefere cantar forró. Mesmo com os movimentos limitados, não fica parado ao ouvir “Aviões”. “Eu danço todo dia”, conta.

Ele sabe que o corpo fica mole quando o nível de plaquetas cai; que deixou de ir à escola por conta disto; que os pais fazem campanhas em busca de doadores; e que pode ser salvo com “simples” 200ml de medula.

Kaio é um pequeno questionador. Faz questão de saber como está o tratamento. Parece ter amadurecido antes da hora. Mas também sonha. No quarto, garante ter uma varinha mágica que faz sumir qualquer coisa. “Abra kadabra... Chulé de cabra... Faz esse chocolate desaparecer”, gesticula, jogando um copinho branco para o alto.

Da vida, conhece pouco. Mas dá lição nos reclamões plantonistas. “Vamos brindar?”, sugere, levantando uma taça de guaraná que mal consegue segurar de tão grande. “Tin tin”, completa com um golão.

Orgulhosa, a mãe observa. E acredita. “Se eu tiver de pedir ajuda ao mundo inteiro, eu vou pedir”. Hoje, ela faz panfletagem em prol da causa do filho na avenida Santos Dumont.

E-MAIS

>No quarto, Kaio se diverte num mundo feito de brinquedos. Diante de um pequeno laptop e do boneco do homem-aranha, o olhinho brilha.

>Com receio do filho contrair infecções, os pais cancelaram o ingresso de Kaio na escola e suspenderam as sessões de fisioterapia para amenizar os efeitos da paralisia cerebral.

>Pai e mãe também mobilizam doadores em São Luís (MA), onde moravam até virem para Fortaleza em outubro do ano passado, e Sergipe, onde o pai de Kamila mora.

>A panfletagem de hoje acontece na Meireles & Freitas (av. Santos Dumont, 304). Um posto do Hemoce será montado para cadastrar doadores no Redome.

>Nenhum voluntário pode entrar no Redome e ser destinado a Kaio. Todos têm suas características genéticas registradas e são acionados para pacientes de todo o País.

>Diariamente, Kaio toma cinco tipos diferentes de medicamentos. Um deles é custeado pelo Governo. 


Fonte: opovo.com

Nota de Luto - APAE de Ipatinga/MG

A Federação das APAEs do Ceará consternada pelo falecimento de alunos e profissionais da APAE de Ipatinga/MG vitimas do terrivel acidente sofrido na madrugada deste domingo, dia  17, se solidariza com amigos e familiares que nesse triste momento choram a perda de seus entes queridos.

Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara

A proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 3638/00) prossegue sem acordo na Câmara. Após quase dez anos de tramitação, parlamentares e entidades reconhecem a importância da proposta, mas reivindicam alterações no texto.

Para a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade - órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos que reúne integrantes do governo e de organizações da sociedade civil), Laís de Figueiredo Lopes, o debate gira em torno da abordagem da proposta. "O projeto, segundo alguns movimento sociais, trouxe uma visão assistencialista do grupo, o que gera resistência entre aqueles que trabalham no sentido do protagonismo das pessoas com deficiência, que não devem ser vistas simplesmente como beneficiários de certas políticas públicas."

A proposta de estatuto reúne leis e decretos que concedem benefícios ao grupo, além de propor algumas novidades, como: prioridade na tramitação de processos judiciais; programas específicos de educação profissionalizante; tipificação de crimes contra pessoas com deficiência; ampliação do perfil para recebimento do benefício de prestação continuada (BPCBenefício no valor de um salário mínimo e pago mensalmente a pessoas idosas de 65 anos ou mais e portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, os beneficiados devem pertencer a famílias com renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo. ), entre outras.
Convenção da ONU
O principal argumento contra a votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma suposta dessintonia entre o texto que tramita na Câmara e o tratado internacional resultante da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada pelas Nações Unidas em Nova Iorque, em 2006. Mais de 140 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que é presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), explica que o projeto de lei não foi debatido após a ratificação do tratado pelo País, que ocorreu em 2008. "Existem alguns temas ligados principalmente à tutela das pessoas com deficiência, à emancipação civil desse grupo e aos seus direitos políticos que precisam de maiores reflexões", argumenta.

O presidente da Associação Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Moisés Bauer, explica que "o tratado internacional traz uma abordagem diferente daquela proposta no projeto do estatuto, tendo por base uma visão de autossuficiência da pessoa com deficiência".

Laís de Figueiredo Lopes explica que, em 2009, o Conade e a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveram uma série de encontros regionais para debater a proposta. Mas, segundo ela, ainda são necessários mais debates sobre o tema. Laís explica que a "falta de consenso" atinge pontos que variam desde a capacidade legal das pessoas com deficiência, a inserção desse público nas escolas comuns até o próprio conceito de deficiência. Para ela, "a deliberação não avança no Legislativo porque, de certa forma, o Congresso tem sido respeitoso com os movimentos sociais".

Tramitação
Hoje, o PL 3638/00 está apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao Projeto de Lei 7699/06, que tem o mesmo objetivo: instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tanto o primeiro quanto o segundo texto são do mesmo autor, senador Paulo Paim (PT-RS). A diferença é que o primeiro foi apresentado na Câmara quando ele era deputado, e aprovado por comissão especial em 2006. Já o segundo foi apresentado em 2003 e aprovado em 2006 no Senado. Nesse meio tempo, segundo Paim, os textos foram sendo aprimorados de acordo com as reivindicações de movimentos sociais. Ambas as propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara.

Conheça aqui algumas medidas previstas na proposta.

Nadja Pinho lança livro sobre inclusão de pessoas com deficiência

 A professora e militante cearense das lutas em defesa da inclusão de pessoas com deficiência, Nadja Pinho, lança neste domingo , às 17 horas, nos Ja (10) rdins de Burle Marx do Theatro José de Alencar, o livro de sua autoria Mosaico: um hino de amor à vida. O lançamento celebra também os 50 anos de vida da autora.

A obra, segundo Nadja, além de citar fatos da sua vida pessoal, antes e depois do acidente que a deixou tetraplégica, resgata um pouco da história do movimento de luta das pessoas com deficiência de Fortaleza por direitos e cidadania, por meio de uma coletânea de artigos da autora publicados no Jornal O Povo.

Ocupando, atualmente, a Coordenadoria de Pessoas com Deficiência da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Nadja ficou te (Copedef) traplégica aos 19 anos, em conseqüência de um acidente de carro. Desde então faz uso de várias ajudas técnicas que a auxiliam a compensar as desvantagens funcionais advindas da tetraplegia.

Desde 1980, passou a militar no movimento de lutas pelos direitos das pessoas com deficiência. Em 1981, ingressou na Associação dos Deficientes Motores do Ceará ADM, onde exerceu as funções de conselheira, vice-presidente e relações públicas. Por entender que o trabalho assistencialista das entidades não leva ao exercício da cidadania e não promove a autonomia nas pessoas com deficiência, fundou e foi presidente do Movimento Vida, Independência, Dignidade, Direito e Ação (VIDA), para pessoas com deficiência.

De lá pracaá, Nadja tem tido participação ativa nos movimentos e instâncias voltadas à formulação de políticas de inclusão das pessoas com deficiência. A história de vida de Nadja é de tal forma ligada às lutas pela inclusão das pessoas com deficiência que, hoje, é impossível falar nas conquistas
cidadãs das pessoas com deficiência aqui em Fortaleza, no Estado e, mesmo, nacionalmente sem considerar a importância do trabalho de Nadja, sobretudo da sua capacidade de articulação pessoal, política e institucional, destaca o médico Mário Mamede, na apresentação da obra.

O livro é composto por duas partes e duas páginas de abertura. Uma delas, que narra a vida da escritora antes do acidente, traz a foto de Nadja ainda jovem, no auge de seus 15 anos. A outra parte apresenta a militante hoje, em sua turbinada cadeira de rodas, narrando aspectos de sua militância.

Estamos diante de um documentário, cujo fio condutor é a incansável busca da dignidade humana, do direito ao afeto e à felicidade em uma sociedade solidária que nos alimente o sonho de uma paz duradoura entre indivíduos, povos e nações, define Mario Mamede. 

Fonte: verdesmares.globo.com