A cidade de Fortaleza é uma das seis escolhidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para participar do projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, que visa melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A solenidade de lançamento do projeto acontece hoje (1º), em Brasília. Além de Fortaleza, também foram selecionados os municípios de Campinas, Goiânia, Joinville, Rio de Janeiro e Uberlândia. Na ocasião, será assinado pelos representantes das cidades escolhidas e pelo ministro Paulo Vanucchi o “Compromisso Nacional – Cidade Acessível é Direitos Humanos”.
O documento apresenta metas a serem alcançadas até o final de 2010 e que tornarão as cidades melhores para todos. Os municípios também se comprometerão a elaborar, em 90 dias, o Plano de Ação Municipal, além de criar, manter ou nomear uma instância que monitore o Compromisso, garantida a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
O projeto será coordenado pela Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR. As principais políticas, ações e projetos implementados pelas cidades que pretendem melhorar a acessibilidade se dão nas seguintes áreas: acesso à saúde, reabilitação, educação, transporte público, habitação, trabalho e emprego, turismo, esporte, cultura e lazer. As cidades foram escolhidas como reconhecimento pela política que já desenvolvem. Os critérios de avaliação dos municípios foram: marco legal, acessibilidade e eliminação de barreiras, acesso à saúde e à reabilitação, acesso à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, transporte público urbano acessível, habitação de interesse social acessível, trabalho e emprego, turismo, esporte, cultura e lazer, sendo aplicados questionários para todas as seis cidades. Em seguida ao questionário, foi feita uma visita técnica aos municípios e reuniões com autoridades e sociedade civil.
Fonte: Correio Brasiliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário