Pessoas com deficiências, altas habilidades e transtornos globais podem frequentar escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e profissionalizar-se com sucesso. Há 10 anos, o programa TEC NEP, uma iniciativa do Ministério da Educação, promove a escolarização, associada à profissionalização, para esse público. Foi criado para garantir o acesso, a permanência e a saída com sucesso.
A ação envolve duas secretarias do MEC – a de Educação Especial (Seesp) e a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Ambas têm promovido cursos de educação profissional e capacitado docentes e técnicos administrativos. Ao longo desses 10 anos, o TEC NEP criou 126 núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais (Napne) em todo o Brasil.
O programa também criou centros de referência no atendimento a pessoas com deficiência que se espalham pelo país. Segundo levantamento do MEC, já foram incluídos 1,5 mil estudantes com deficiência em cursos profissionalizantes e tecnológicos. Atualmente, o TEC NEP vem promovendo, em várias regiões, encontros de núcleos (Napne) para que sejam relatadas as ações de inclusão desenvolvidas nessas unidades. Já houve encontros na região Sul, Nordeste e Norte. Estão previstos ainda no Centro-Oeste e no Sudeste.
O Napne funciona, nas escolas federais de educação profissional, articulando pessoas, instituições e desenvolvendo ações do programa no âmbito interno, com o auxílio de sociólogos, psicólogos, supervisores e orientadores educacionais, além de técnicos administrativos, docentes, estudantes e pais. De acordo com o Coordenador do programa, Franclin Costa do Nascimento, o objetivo principal do núcleo é criar uma cultura da “educação para a convivência, aceitação da diversidade, e principalmente buscar a quebra das barreiras arquitetônicas, educacionais e de atitude”, explicou.
Outro grande feito do programa, para o coordenador, foi criar centros de referência em todo o país. O campus de São José do Instituto Federal de Santa Catarina, por exemplo, criou tradição no oferecimento de cursos de educação profissional para surdos. Já em Bento Gonçalves (RS), Charqueadas (RS), Guanambi (BA) e Catú (BA) têm escolas da Rede Federal que se tornaram referências no desenvolvimento de tecnologias assistivas, como bengalas, cadeiras motorizadas e óculos especializados para o atendimento desse alunado.
Conquistas – Na Rede Federal foram também criados cinco centros de equoterapia, no campus Concórdia, do Instituto Federal Catarinense, no campus Barbacena, do Instituto Federal Sudeste de Minas, nos campi Rio Verde e Ceres, do Instituto Federal Goiano e no campus Iguatu, do Instituto Federal do Ceará.
Páginas eletrônicas acessíveis, rótulos em Braille para identificação de vinhos, e até um protótipo de casa adaptada para deficientes visuais, cadeirantes e surdos são algumas das tecnologias assistivas que o Campus Bento Gonçalves desenvolve.
Cursos – De 2007 a 2009, o programa TEC NEP promoveu o curso de especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva a distância, que levou à certificação de 111 profissionais. Além disso, está sendo desenvolvido o curso de tecnólogo em comunicação e tecnologia assistiva, com experiências piloto nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. Já o curso técnico em Órteses e Próteses está sendo desenvolvido experimentalmente no campus Salvador e no Campus Visconde da Graça (RS).
Franclin Costa do Nascimento enumerou as metas do programa para o futuro. A primeira é transformar a especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva a distância em mestrado. A segunda é fomentar o desenvolvimento cada vez maior de tecnologias assistivas. Em seguida, o TEC NEP deverá criar novos núcleos e fortalecer parcerias com os setores da sociedade que se dedicam à educação inclusiva.
Ana Júlia Silva de Souza
Fonte: Ministério da Educação
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