O atendimento em nove instituições da Capital que reabilitam pessoas com deficiência e são credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) está comprometido. Há quatro meses, o recurso, vindo do Ministério da Saúde, não é repassado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) às entidades. O último repasse foi referente a julho. Sem a verba, consultas médicas e serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia e terapia ocupacional estão ameaçados.
Ao todo, cerca de dois mil pacientes podem ser prejudicados. De acordo com a presidente do Recanto Psicopedagógico, uma das instituições credenciadas, o serviço depende quase que 100% da verba federal. “Temos doações, mas é pouco. Os salários, por exemplo, são todos pagos pelo SUS. Nesse ritmo, as instituições vão enfraquecer e podem até fechar”.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou que o dinheiro foi repassado à Prefeitura todos os meses. O atraso ocorreu apenas em dezembro. “A gente percebe que não há prioridade no tratamento das pessoas com deficiência. O Município deve ter recebido o dinheiro e já gastou. Será que está sendo distribuindo realmente para a saúde? Será que dá para suprir tudo?”, questionou a assessora técnica do SUS, Denise Diniz, que acompanha as entidades credenciadas.
Procurado pelo O POVO, o titular da SMS, Alexandre Mont’Alverne, afirmou que a verba federal é insuficiente. “Reconhecendo que precisamos de mais serviços e até por decisão judicial, somos obrigados a expandir. Mas o dinheiro continua fixo”. Mensalmente, a Prefeitura recebe cerca de R$ 42 milhões. Parte desse montante segue para o Fundo Estadual da Saúde e R$ 29 milhões financiam a rede municipal e as instituições conveniadas.
Como o dinheiro não é suficiente, no momento de repassar os recursos a secretaria estabelece prioridades. Serviços de emergência, cirurgias neurológicas e cardíacas e Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) sempre vêm em primeiro lugar. “Isso não pode parar”. Enquanto isso, o recurso para o atendimento ambulatorial sofre defasagem. “Nós estávamos pagando com mais de um mês de atraso. Agosto deveria ter sido pago em novembro. Mas não conseguimos”, admitiu.
Com a falta de repasse, os funcionários não são pagos e as contas atrasam. A terapeuta ocupacional Nanci Gama, do Recanto, recebeu salário somente até outubro. “Nem 13º, nem férias. O que faz a gente vir aqui é a busca pela permanência dos atendimentos”. Na mesma situação está a assistente social do Instituto Moreira de Sousa, Tânia Leitão. “Fazemos sempre economias para o atraso histórico do Ministério da Saúde. Normalmente é de dois meses. Mas agora ficou inviável. Os caixas estão zerando”.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Instituições credenciadas ao SUS, que fazem reabilitação de pessoas com deficiência, estão sem receber a verba mensal do Ministério da Saúde desde agosto. A Secretaria Municipal da Saúde, responsável por fazer os repasses, alega que o recurso federal não é suficiente para a demanda.
SAIBA MAIS
Ao todo, nove instituições que reabilitam pessoas com deficiência na Capital são credenciadas ao SUS. Recanto Psicopedagógico, Neurofor, Instituto Moreira de Sousa e Centro de Integração Psicossocial estão entre as entidades.
Apesar de não ser atendimento de emergência, a reabilitação é um serviço que precisa de um acompanhamento contínuo, de acordo com a fisioterapeuta Daniela Pires, do Recanto.
“Se você para um ou dois dias, é uma perda grande no tratamento”, explicou a fisioterapeuta.
Fonte: opovo
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