O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Humberto Lippo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou no início deste mês (1º), em Lisboa, Portugal, da 22ª Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP). O objetivo do encontro foi de promover o diálogo sobre os Direitos Humanos, com foco nas pessoas com deficiência, para a cooperação entre os países da comunidade. O tema foi o centro da apresentação de Lippo. Segundo ele, a iniciativa é pioneira do governo brasileiro.
“É importante discutir o tema na perspectiva dos Direitos Humanos, tudo isso dentro da abrangência que a língua portuguesa tem,” explica Lippo.
Durante o encontro, Lippo propôs a realização de um seminário em Brasília (DF) que inclua representantes das áreas governamentais atuam com políticas públicas voltadas para essa parcela da população nestes países. O encontro, que será realizado no segundo deste ano, terá a participação de dois membros por país. Um com perfil técnico e outro com perfil político.
Outro tema central tratado durante o encontro foi a revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP para agilizar e adequar este instrumento financeiro às novas dinâmicas da comunidade.
Os estados-membros da CPLP trataram ainda sobre o fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, e analisaram a possibilidade de ativação de gabinetes de coordenação nacional CPLP, metodologias de trabalho comuns, ações de formação em liderança, gestão de projetos e cooperação internacional.
Na reunião, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, participaram representantes de todos os estados-membros, e uma delegação da Guiné Equatorial, enquanto observador associado.
A reunião reúne unidades responsáveis, nos estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, duas vezes por ano na sede da CPLP, em Lisboa.
São estados-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
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