Lançada Frente parlamentar de Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência

A deputada alagoana Rosinha da Adefal (PTdoB) foi escolhida pelos seus pares para assumir a presidência daFrente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Congresso Nacional. Seu vice será o deputado Romário.

 

Criada em 2007, pelo deputado Geraldo Resende, a Frente é mista, composta por deputados e senadores, formando por um bloco suprapartidário.

 

São finalidades da Frente: 

a) acompanhar as políticas e ações que se relacionam às pessoas com deficiência;

b) promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; 

c) promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países,visando o intercâmbio de ações congêneres; d) acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dosDeputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.

 

A primeira reunião oficial da Frente, em 2011, ocorreu no dia 23 de fevereiro e contou com a presença dosDeputados Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal, Valter Tosta, Romário, Otávio Leite, Geraldo Barbosa e LuizHenrique Mandetta.

 

Para a indicação para a presidência, Rosinha contou com o apoio imediato dos deputados Mara e Tosta, comquem vem afinando as ações, em prol da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência. No transcorrer da reunião, os demais parlamentares também declararam seu apoio à deputada alagoana.

 

Na próxima terça-feira, dia 1º de março, haverá mais uma reunião preparatória, na qual se pretende chegar auma data para o evento de reativação oficial da Frente, que deve ocorrer na segunda quinzena de março. Naocasião também serão discutidas questões como a necessidade de reforma do estatuto que regulamenta aFrente Parlamentar.

 

Um dos grandes desafios da Frente será o projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,que vem sofrendo severas críticas por parte da sociedade civil organizada. A regulamentação da ConvençãoInternacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) também será tema a ser discutido.

 

A luta pela acessibilidade nos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos é ponto dedestaque, a ser apreciado. As datas comemorativas, símbolos de luta para o Movimento de Inclusão Social,serão observados pela Frente, que já se mobiliza para o próximo dia 21, Dia Internacional da Síndrome deDown.

 

A Deputada agradeceu a confiança e apoio de seus pares, ressaltando que com esta indicação o seucompromisso com a inclusão e a acessibilidade foram ainda mais ampliados.

 

Fonte: Jornal Web, 02/02/2011