A Câmara poderá contar com mais uma comissão permanente. Projeto (PRC 20/11) em andamento na Casa prevê a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentado pelos deputados Mara Gabrilli (PSDB/SP), Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) e Walter Tosta (PMN/MG), todos portadores de deficiência, o projeto estabelece que a 21ª comissão deverá acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as proposições e ações voltadas às pessoas com deficiência.
A deputada Mara Gabrilli destacou que a mobilidade, por exemplo, atinge não só os deficientes, mas também pessoas com dificuldade de locomoção, como os idosos. A ideia, segundo Mara Gabrilli, é incluir questões como essa na pauta de um debate contínuo.
"Tudo que teve até hoje na Câmara e no Senado foram movimentos passageiros. Tanto frente parlamentar, quanto comissão especial, quando, na verdade, é um assunto que não acaba."
Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, Márcia Muniz vê com bons olhos a criação de uma comissão permanente. Ela ressalta que a iniciativa poderá ser repetida nos estados, o que representa avanços. Segundo Márcia Muniz, muitos projetos atualmente em tramitação não levam em conta o portador de deficiência e agora isso pode mudar.
"Além dessa comissão ter a possibilidade de analisar todos os projetos que estão em andamento na Câmara sob a ótica da acessibilidade, não só da acessibilidade física, quero deixar bem ressaltado. Então, com essa visão, nós vamos ter a inserção da pessoa com deficiência em tudo que circula na Câmara. Isso é muito importante para o país."
O projeto que prevê a criação de uma comissão permanente para garantir os direitos dos portadores de deficiência aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tramita em regime de prioridade e precisa ser votada em plenário, antes de seguir para análise no Senado.
De Brasília, Idhelene Macedo.
Apresentado pelos deputados Mara Gabrilli (PSDB/SP), Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) e Walter Tosta (PMN/MG), todos portadores de deficiência, o projeto estabelece que a 21ª comissão deverá acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as proposições e ações voltadas às pessoas com deficiência.
A deputada Mara Gabrilli destacou que a mobilidade, por exemplo, atinge não só os deficientes, mas também pessoas com dificuldade de locomoção, como os idosos. A ideia, segundo Mara Gabrilli, é incluir questões como essa na pauta de um debate contínuo.
"Tudo que teve até hoje na Câmara e no Senado foram movimentos passageiros. Tanto frente parlamentar, quanto comissão especial, quando, na verdade, é um assunto que não acaba."
Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, Márcia Muniz vê com bons olhos a criação de uma comissão permanente. Ela ressalta que a iniciativa poderá ser repetida nos estados, o que representa avanços. Segundo Márcia Muniz, muitos projetos atualmente em tramitação não levam em conta o portador de deficiência e agora isso pode mudar.
"Além dessa comissão ter a possibilidade de analisar todos os projetos que estão em andamento na Câmara sob a ótica da acessibilidade, não só da acessibilidade física, quero deixar bem ressaltado. Então, com essa visão, nós vamos ter a inserção da pessoa com deficiência em tudo que circula na Câmara. Isso é muito importante para o país."
O projeto que prevê a criação de uma comissão permanente para garantir os direitos dos portadores de deficiência aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tramita em regime de prioridade e precisa ser votada em plenário, antes de seguir para análise no Senado.
De Brasília, Idhelene Macedo.
Fonte: camara.gov.br
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